Processo 635044/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/12/2008 10:55
Autuado em 16/12/2008 10:55
Oficio de encaminhamento 680/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 224/2011 da Segunda Câmara, de 04/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2011 Acórdão   224/ 2011 Legalidade NESTOR BAPTISTA
23/02/2011 Acórdão   224/ 2011 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado OSVALDO MONTEIROS SANCHES

Juntadas
DataDescrição
13/10/2011 18:40 AR de devolução dos Autos Físicos
10/05/2010 12:14 do Protocolo nº 180105/10, referente pedido de prazo
29/03/2010 14:05 do aviso de recebimento do ofício nº 1264/2010-ODL-DIJUR
25/11/2009 09:20 do aviso de recebimento do ofício nº 3811/2009-ODL-DIJUR
08/06/2009 11:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1936/2009-ODL-DIJUR
05/05/2009 09:27 do Protocolo nº 100730/09, referente a pedido de dilação de prazo
04/03/2009 11:50 do aviso de recebimento do ofício nº 664/2009-ODL-DIJUR
05/02/2009 10:50 despacho nº 189/09 de fls nº 41 .

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  05/03/2010 Ofício de Diligência   1264/ 2010 29/03/2010 
DIJUR  28/10/2009 Ofício de Diligência   3811/ 2009 25/11/2009 
DIJUR  23/05/2009 Ofício de Diligência   1936/ 2009 08/06/2009 
DIJUR  11/02/2009 Ofício de Diligência   664/ 2009 04/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 643/2011
04/03/2011 289 Acórdão nº 224/2011
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 608/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 358/2010
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2267/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 1014/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 541/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 189/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2011 10:35 DP  
07/04/2011 17:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 643/2011 -
28/03/2011 09:26 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 401/2011 -
24/02/2011 09:46 S2C Acórdão nº 224/2011 -
24/02/2011 09:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 209/2011 -
24/02/2011 09:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 157/2011 -
03/02/2011 17:23 GCNB  
01/02/2011 09:34 SMPjTC Parecer nº 392/2011 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Doenças graves caracterizadas pelo Laudo Médico, em consonância com o entendimento firmado na Uniformização de Jurisprudência objeto do Acórdão nº 1138/2009. Pelo registro.
07/10/2010 15:28 SITIO  
17/09/2010 11:09 SMPjTC  
19/04/2010 13:49 DIJUR Parecer nº 10190/2010 - Aposentadoria por invalidez - Artigo 40, § 1º, inciso I, da CF - Retorno de diligência sugerida pelo Ministério Público para retificação do cálculo de proventos - Pela negativa de registro ao Decreto nº 158/10.
12/03/2010 10:17 DP Processo em remessa externa
05/03/2010 10:48 DP  
04/03/2010 10:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 1264/2010 -
03/03/2010 08:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 358/2010 -
17/02/2010 15:16 SMPjTC Parecer nº 2025/2010 - diligência Aposentadoria municipal. Diligência.
26/11/2009 15:31 DIJUR Parecer nº 1917/2010 - Aposentadoria por invalidez - Artigo 40, § 1º, inciso I, 1ª parte da CF - Preenchidos os requisitos legais - Pelo registro.
10/11/2009 11:30 DP Processo em remessa externa
04/11/2009 12:26 DP  
01/10/2009 10:38 DIJUR Ofício de Diligência nº 3811/2009 -
29/09/2009 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2267/2009 -
26/06/2009 15:25 DIJUR Parecer nº 11958/2009 - Aposentadoria municipal - Nova diligência à origem para complementação da instrução.
26/05/2009 13:06 DP Processo em remessa externa
25/05/2009 13:17 DP  
21/05/2009 11:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 1936/2009 -
15/05/2009 11:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1014/2009 -
28/04/2009 15:51 DIJUR Parecer nº 5387/2009 - Aposentadoria por invalidez - Nova diligência à origem para complementação da instrução.
16/02/2009 08:53 DP Processo em remessa externa
11/02/2009 15:29 DP  
05/02/2009 11:26 DIJUR Ofício de Diligência nº 664/2009 -
03/02/2009 14:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 189/2009 -
16/12/2008 15:44 DIJUR Informação nº 154/2009 -
16/12/2008 15:44 DIJUR Parecer nº 887/2009 - Aposentadoria por invalidez - Diligência à origem para complementação da instrução.
16/12/2008 10:55 DP  

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